Guia completo do PB4: tudo o que brasileiros precisam saber ao viajar para Portugal

O que é o PB4?

O PB4, ou "Certificado de Direito à Assistência Médica", é um acordo internacional firmado entre o Brasil e Portugal que permite que os cidadãos brasileiros tenham acesso ao sistema público de saúde em Portugal.

Em termos simples, funciona como uma espécie de "seguro saúde" temporário para brasileiros que visitam Portugal.

Esse acordo é uma garantia de que os brasileiros terão direito à assistência médica necessária em caso de emergência ou necessidade médica durante sua estadia em território português.

Em essência, este certificado de saúde proporciona tranquilidade aos viajantes, assegurando que eles possam receber atendimento médico quando necessário, sem a preocupação de custos elevados.

Importante lembrar que a entrada em Portugal pode ser negada se você não apresentar o PB4 ou um seguro de viagem adequado.

Tanto o PB4 quanto o seguro de viagem são requisitos que comprovam sua capacidade de cobrir despesas médicas em caso de necessidade durante a sua estadia.

Não ter um desses documentos pode resultar na recusa de entrada pelas autoridades de imigração portuguesas, já que é uma exigência para garantir que os visitantes tenham acesso a assistência médica durante a estadia e não se tornem um fardo para o sistema de saúde público do país.

Portanto, é importante estar preparado com o PB4 ou um seguro de viagem ao viajar para Portugal.

Para que serve o PB4 em Portugal?

Este certificado de saúde é de suma importância para os viajantes brasileiros que planejam visitar Portugal, seja a passeio, estudo ou trabalho.

A posse desse certificado é frequentemente um requisito para a obtenção de vistos de longa duração, como o visto de estudante ou de trabalho, pois demonstra a capacidade do viajante de cobrir despesas médicas no país de destino.

Além disso, mesmo para turistas, é uma garantia de que, em situações de emergência, eles terão acesso à assistência médica em Portugal sem ter que arcar com despesas exorbitantes.

Portanto, é essencial que os solicitantes de vistos e viajantes estejam cientes do PB4 e de como obtê-lo para garantir uma estadia tranquila e segura em Portugal.

Com PB4 pra Portugal precisa de seguro viagem?

Se você possui o PB4, que garante acesso ao sistema de saúde público em Portugal, não é obrigatório ter um seguro viagem para viajar para Portugal.

Uma vez que, este oferece cobertura médica em Portugal de acordo com os termos do acordo bilateral entre Brasil e Portugal.

No entanto, embora não seja obrigatório, muitos viajantes ainda optam por adquirir um seguro viagem complementar para cobrir situações além da assistência médica, como cancelamento de viagem, perda de bagagem e assistência em caso de emergência.

A decisão de adquirir um seguro viagem adicional dependerá das suas necessidades pessoais e do nível de conforto que você deseja durante sua viagem.

Diferença entre PB4 e seguro viagem

O PB4 não substitui seguro viagem!

Uma das dúvidas mais comuns entre os brasileiros que planejam viajar para Portugal é a diferença entre o PB4 e um seguro viagem convencional.

Enquanto o primeiro é um acordo entre dois países, o seguro viagem é um serviço oferecido por diversas seguradoras e pode ser utilizado em várias nações ao redor do mundo.

A principal diferença está na abrangência e nos detalhes da cobertura. O PB4 se concentra principalmente em proporcionar acesso à assistência médica pública em Portugal, enquanto um seguro viagem pode oferecer uma gama mais ampla de coberturas, incluindo despesas médicas, perda de bagagem, cancelamento de viagem e muito mais.

A escolha entre um e outro depende do tipo de viagem, das necessidades individuais e das preferências do viajante, e é importante avaliar cuidadosamente as opções antes de decidir qual é a melhor para cada situação.

Quem tem direito ao PB4?

O PB4, ou Certificado de Direito à Assistência Médica, é concedido a cidadãos brasileiros que planejam temporariamente residir ou permanecer em países com os quais o Brasil possui acordos de assistência médica, como Portugal, Cabo Verde e Itália.

Também é voltado para indivíduos que planejam viajar para esses países com propósitos como turismo, estudos, trabalho temporário ou outras estadias de médio a longo prazo.

É importante observar que é destinado a brasileiros que têm uma residência no Brasil e que desejam usufruir dos serviços de saúde nos países signatários do acordo, proporcionando-lhes acesso ao sistema de saúde público local durante sua estadia.

Cidadãos brasileiros e seus dependentes

• Cidadãos brasileiros e seus dependentes são elegíveis para o PB4.
• Dependentes menores de 18 anos são incluídos no CPF do responsável ou, a partir dos 16 anos, podem apresentar uma declaração de emancipação.

Cidadãos estrangeiros residentes no Brasil

• Cidadãos estrangeiros residentes no Brasil podem solicitar o PB4 se possuírem um Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) atualizado.
• Eles também devem apresentar RG e CPF.
• Além disso, é necessário ter contribuído para a previdência, mesmo que o destino seja Portugal.

Como tirar o PB4 online passo a passo

Solicitar é um procedimento relativamente simples, mas é importante seguir os passos corretos para garantir que o certificado seja obtido com sucesso. O processo pode ser resumido em alguns passos essenciais:

1. Reúna a documentação necessária: Antes de iniciar a solicitação, verifique os documentos requeridos, que normalmente incluem cópias do RG, CPF, comprovante de residência e passaporte.
2. Acesse o site oficial: Acesse o site oficial do Governo Federal do Brasil e procure pela seção de solicitação do PB4.
3. Preencha o formulário: Complete o formulário de solicitação online com suas informações pessoais, dados de viagem e outros detalhes exigidos.
4. Envie a solicitação: Após preencher o formulário, envie-o eletronicamente através do site. Certifique-se de conferir todas as informações para evitar erros.
5. Aguarde a avaliação: Após o envio, sua solicitação será avaliada. Normalmente, você receberá uma confirmação de recebimento da solicitação por e-mail.
6. Receba o PB4: Quando a sua solicitação for aprovada, você receberá um e-mail com a notificação e um link para acessar o documento. Certifique-se de que os dados estejam corretos!

É preciso apostilar o PB4?

Atualmente, não é mais necessário apostilar, e isso se deve a uma grande vantagem: o documento agora vem com um QR code.

Esse QR code simplifica significativamente o processo, pois ele contém informações digitalmente autenticadas que confirmam a validade do documento.

Isso significa que os viajantes brasileiros que possuem este certificado de saúde podem simplesmente apresentar o documento em Portugal sem a necessidade de passar pelo processo de apostila de Haia.

Essa modernização torna a obtenção e utilização mais eficiente e conveniente para aqueles que viajam para Portugal, oferecendo acesso aos serviços de saúde pública no país.

Como usar o PB4 em Portugal

Quando se trata de usar o PB4 em Portugal, é importante entender como funciona o atendimento médico com este certificado.

Ele permite que os brasileiros tenham acesso ao sistema de saúde público português, o Serviço Nacional de Saúde (SNS), em pé de igualdade com os cidadãos locais.

Isso significa que, ao precisar de assistência médica, você pode procurar qualquer hospital ou clínica do SNS em Portugal e ser atendido sem custos diretos.

No entanto, é fundamental portar o PB4 e o seu documento de identificação (como o passaporte) ao buscar atendimento.

Além disso, é importante ter em mente que o certificado cobre principalmente procedimentos médicos essenciais, e alguns serviços médicos especializados podem não estar completamente cobertos.

Como funciona o atendimento médico com o PB4?

O processo de atendimento médico com o PB4 em Portugal é relativamente simples. Quando você necessitar de cuidados médicos, basta dirigir-se a um centro de saúde público ou hospital do SNS (Sistema Nacional de Saúde).

Ao chegar, apresente seu PB4 e documento de identificação ao pessoal da recepção. Após verificar seus documentos, você será atendido por um médico ou profissional de saúde, e o tratamento adequado será fornecido.

É importante lembrar que, embora o atendimento médico seja gratuito, você pode ser responsável por taxas moderadoras em algumas situações, como consultas médicas não urgentes ou exames específicos.

Muitos brasileiros que viajaram para Portugal e utilizaram o PB4 compartilham experiências positivas em relação ao sistema de saúde público do país. Eles destacam a qualidade dos serviços médicos e a facilidade de acesso proporcionada.

Além disso, é frequentemente elogiado por aliviar preocupações financeiras relacionadas à assistência médica durante a estadia em Portugal. No entanto, existem situações em que o certificado não faz cobertura.

Situações em que o PB4 não faz cobertura em Portugal

1. Atendimento odontológico: não cobre tratamentos odontológicos. Isso significa que consultas ao dentista, procedimentos odontológicos e tratamentos dentários não estão incluídos. Para questões dentárias, é aconselhável contar com um seguro odontológico ou pagar pelos serviços diretamente.
2. Medicamentos e farmácia: não cobre medicamentos prescritos nem despesas na farmácia. Os brasileiros que necessitam de medicamentos durante sua estadia em Portugal devem arcar com esses custos. É importante verificar se seu seguro de saúde ou seguro viagem complementar cobre despesas com medicamentos.
3. Cobertura de viagem: não oferece cobertura de viagem, como repatriação médica em caso de emergência ou cancelamento de viagem. Portanto, é recomendável adquirir um seguro viagem adicional para essas situações, especialmente se você planeja explorar outros países europeus durante sua estadia em Portugal.
4. Serviços médicos especiais: Alguns procedimentos médicos especializados podem não ser totalmente cobertos. Isso pode incluir tratamentos não urgentes, cirurgias eletivas ou serviços médicos que não fazem parte da gama de serviços oferecidos pelo sistema de saúde público português.

Para mitigar essas limitações, muitos viajantes complementam o PB4 com um seguro viagem abrangente que cobre as lacunas de cobertura mencionadas acima.

Isso oferece uma camada adicional de segurança e tranquilidade em caso de emergência médica ou outras situações imprevistas durante a estadia em Portugal.

É importante revisar cuidadosamente a apólice de seguro viagem para garantir que ela atenda às suas necessidades específicas enquanto estiver no exterior.

Perguntas frequentes sobre o PB4

O que é o PB4?

É um Certificado de Direito à Assistência Médica, um acordo entre Brasil e Portugal para acesso ao sistema de saúde português.

Quem tem direito ao PB4?

Brasileiros que viajam temporariamente a Portugal para turismo, estudos, trabalho temporário e outras finalidades têm direito.

Preciso pagar pelo PB4?

Não, é gratuito.

O PB4 é válido em outros países?

Sim, o PB4—também conhecido como CDAM e PT-BR/13—é válido em Portugal, Cabo Verde e Itália.

O PB4 cobre atendimento odontológico?

Não, este certificado não cobre tratamentos dentários.

Como solicito o PB4?

Você pode solicitar online no site do Governo Federal do Brasil.

É necessário apostilar o PB4?

Não, agora vem com um QR code que autentica sua validade, eliminando a necessidade de apostilamento.

O PB4 substitui um seguro viagem?

Não completamente; um seguro viagem pode ser necessário para cobrir situações não médicas, como cancelamento de viagem e perda de bagagem.

O PB4 cobre todos os serviços médicos em Portugal?

Não, você pode precisar pagar taxas moderadoras em algumas situações, e serviços médicos especializados podem não estar completamente cobertos.

Qual a validade do PB4?

A validade é de um ano a partir da data de emissão, com a possibilidade de renovação.

Quanto tempo demora pra sair o PB4?

Pode levar até 30 dias corridos, após a sua solicitação.

O que fazer se o PB4 estiver demorando?

Não há como acelerar o processo de emissão. Se a viagem estiver próxima deve ser feito um seguro viagem para entrar em Portugal, para não correr o risco de ter a sua entrada negada do país.

Como comparar para contratar o melhor seguro de viagem?

Contratar e comparar seguros de viagem online é mais fácil do que você pensa. Aqui estão alguns passos simples para te ajudar:

Pesquise e compare

Primeiro, pesquise diferentes seguradoras online. Você pode usar sites de comparação de seguros de viagem para ver as opções disponíveis. Compare preços, coberturas e benefícios para encontrar o seguro que melhor se adapta às suas necessidades.

Escolha o plano certo

Escolha um plano de seguro que corresponda ao tipo de viagem que você está fazendo. Por exemplo, se você vai fazer uma viagem de aventura, pode precisar de um seguro com cobertura para esportes radicais. Se você estiver viajando com sua família, procure por planos que incluam cobertura para crianças.

Leia os detalhes

Leia atentamente os detalhes do seguro. Verifique as coberturas médicas, o valor máximo de indenização e as franquias. Certifique-se de entender o que está incluído e o que não está.

Preencha o formulário online

Depois de escolher um seguro, preencha o formulário online com suas informações pessoais e detalhes da viagem. Certifique-se de fornecer informações precisas para evitar problemas futuros.

Faça o pagamento

Após preencher o formulário, você será direcionado para a página de pagamento. Escolha a forma de pagamento que preferir e conclua a transação.

Receba sua apólice

Depois de pagar, você receberá uma apólice por e-mail. Certifique-se de imprimir uma cópia e mantê-la com você durante a viagem. Ela terá informações importantes, como números de contato em caso de emergência.

Comparar e contratar seguros de viagem online é uma maneira conveniente de garantir que você tenha cobertura adequada durante sua aventura. Lembre-se de ler os detalhes e tirar todas as suas dúvidas antes de comprar, para viajar com tranquilidade.